Uma história portuguesa

[continuação]

Foram impressos duzentos e noventa mil contos, correspondente a um sexto da circulação fiduciária em circulação, ou seja, segundo contas com que o livro finda e de que a seguir falaremos, o equivalente a trezentos e cinquenta milhões de contos.
Mas o que dita o notável do caso do «homem que roubou Portugal» são as circunstâncias extrínsecas do mesmo, como Francisco Teixeira da Mota realça no seu livro. Já lá vamos. Comecemos pelo autor.
Na sua aparência, Francisco Teixeira da Mota é advogado e escreve na imprensa, crónica deliciosas pelas quais o Direito se dessacraliza e a Justiça mostra por vezes os bastidores da sua encenação argumentativa de respeitabilidade talar.
Com ele, o público passou a perceber o que se dita como justiça em nome do povo e capaz de se demarcar dela, como se de coisa alheia por vezes se tratasse.
É uma criatura bem-humorada, com o senso de humor próprio das mentes de excepção, mas a quem falta o atrevimento da exibição, a quem sobeja a moralidade de ser sério e por isso cuidadoso e como tal meticuloso e sobretudo discreto.
Há pois um outro Francisco, de que este livro revela um reflexo.Tem escrito pouco, porque quer escrever bem.
Encontrei-o num programa de televisão, mediado pelo Francisco José Viegas, eu a balbuciar os meus primeiros escritos sob a guerra secreta, ele com este Alves Reis na forma de um álbum em quatro fascículos, editados pelo jornal «Publico», com belíssimas fotos que, com tanta pena, não vejo agora neste exemplar apetitoso tirado pela Oficina do Livro.
Rimo-nos muito então em directo e para o país, e rimo-nos mais tarde, ambos ante a Paula Moura Pinheiro, ele Francisco a dar a ideia de que não tinha escrito mais nada desde então e já com estas duzentas e noventa e quatro páginas na forja, revistas, reescritas, adivinhando-se já o «chiar dos prelos» que o dariam à estampa.
És, Francisco, um amigo. E eu, que vivo em reclusão de sentimentos, e que tenho por isso muitos conhecidos e poucos amigos, fiquei feliz quando me pediste que viesse aqui testemunhar-te o livro.
Parabéns. Pena não haver mais livros. Deixa-me por isso, que conte aqui, sob segredo, que de há muito tens outros projectos de escrita, e que pena é que os acumules e os anos passem e nós sem eles.
Vi que nasceste em 1954. Estamos a ficar velhos por fora, eu porque a notar já que tenho mais seis anos que tu, mas, viva!, que estamos jovens por dentro e perpetuamente rejuvenescidos, porque arriscamos estas coisas que não se fazem quando se têm prazos para cumprir e uma profissão de escravo a que se chama por ironia, de liberal: escrevemos, escrevemos com raiva de viver e tu, tímido na nota prévia do teu livro, educado de maneiras, quase como se pedir desculpa por falares de ti.
Voltemos ao livro. Tudo se passa na fase ascendente da concepção do crime segunda metade de 1920 e tem o seu epílogo em 1930, com o julgamento. Depois é a cadeia, o apagamento, a morte civil.
Tempos loucos os de então.Conceber em grande, viver perigosamente, dopar-se pela vertigem da velocidade, fruir o gozo da multiplicação, esgotar-se na mística de uma grande obra, eis, naqueles anos vinte do futurismo, o modo de ser de uma sociedade que vivera a guerra e ansiava pelo champanhe da paz.
Só que neste recanto, eram anos de caos político, os partidos em agonia, o desejo de que «alguém que mande» a tomar conta das consciências.
«Eu não conspiro, revolto-me, revolto-me abertamente», dissera a Manuel Múrias, o general Gomes da Costa, caudilho que viria a ser do Movimento do 28 de Maio de 1926, a «Revolução Nacional» que eclodiria já com Alves Reis na prisão.
O caso das notas de quinhentos caiu assim como caiu a República Velha, o julgamento tropeçou no lodaçal da política, enfraquecendo-se na sua legitimidade judicial.
No dia 3 de Maio de 1926 o juiz Alves Ferreira, controverso personagem, manda prender Pacheco de Amorim, figura grada do CADC, o Centro Académico para a Democracia Cristã.
Alves Ferreira, diz-nos Teixeira da Mota, observador da coisa política nos meandros da justiça, «politicamente prendia, agora, à direita, depois de ter prendido Nuno Simões, Carlos Pereira e Carneiro Franco, à esquerda».
Amorim teria como testemunhas de defesa, António de Oliveira Salazar que em 1916, dois anos depois de se doutorara escrevera um livro chamado «O Ágio do Ouro» e o seu colega de «república» Manuel Gonçalves Cerejeira, que viria a ser Cardeal Patriarca de Lisboa.
Salazar prestaria o seu amigável mas cauteloso depoimento judicial no dia 31 de Maio de 1926. Dias depois, a 12 de Junho, chegaria a Lisboa para integrar o Governo de Mendes Cabeçadas, como ministro das Finanças.
Cairia tudo, ante o golpe de Estado de Gomes da Costa que fizera saber a Cabeçadas que «as tropas querem que Vossa Excelência saia, a bem ou a mal». E o homem que seria o rosto do «Estado Novo» durante cinquenta anos, regressaria a Coimbra, anotando no seu diário: «Política – idas a Lisboa, hotel (eu e o secretário), gorjetas – 1 550$00».
Fora ministro das Finanças, efectivamente, durante cinco dias», regista Franco Nogueira, seu biógrafo.
É que o caso Alves Reis tinha um efeito de ricochete político sobre uma das vergonhas financeiras do país, a completa dominação que o Governo exercia sobre o Banco de Portugal, tornando-o seu cúmplice.
Como anota o professor Manuel Mira Godinho, no artigo que complementa o livro, em 1925, 99% da circulação de dinheiro efectivava-se em papel-moeda, muito dele lançado sem autorização legítima, através de portarias secretas, as chamadas «emissões surdas».
Ou seja, cito de novo o professor Godinho, do ISEG, tendo José Relvas autorizado em 1910 que a circulação fiduciária poderia ultrapassar três vezes as reservas de ouro e duas vezes as reservas de prata do Banco de Portugal, através das emissões clandestinas de dinheiro, o total da circulação fiduciária passou, «de cento e vinte e oito mil contos, em 1913 para um milhão e oitocentos e quarenta e seis mil contos em 1925», isto para além das «cédulas» lançadas pela Santa Casa da Misericórdia, pela Imprensa Nacional, por 178 autarquias, «farrapos de papel (…) simples pedaços de cartão com o carimbo ou a assinatura do comerciante, até discos de lata com figuras e dizeres estampados», tudo a fazer de dinheiro.
O crime de Alves Reis era afinal uma variante de um crime de Estado, que as razões da política encobriam: se o seu dinheiro era ilegal o do Governo também. Julgá-lo permitiria julgar um regime deposto e suas finanças.
Nisso a Nova Ordem estava esfaimada de desejo.
Sujeito a julgamento em 8 de Maio de 1930 – fora preso preventivamente em Dezembro de 1925 – Alves Reis transmuta-se. Confessa a falsificação e como anota o jornalista António Ferro, pai de António Quadros e figura de proa da cultura nacionalista, «entrega-se com ardor, a uma nova causa, à defesa dos seus companheiros, que procura ilibar de todas as responsabilidades».
Pesa nesta atitude moral a sua conversão à religião que ocorrera em cinco de Março desse ano dia em que anota no seu diário: «o poder de Deus vence a carne e cai sob a Espada do Espírito».
Um hedonista, produto do materialismo burguês, encontrava o espiritualismo através da religião, via precária de união mística do Homem com o seu Ser.
No Tribunal de Santa Clara – sim, foi ali – domina a cena. Ferro anota e Teixeira da Mota, meticuloso na sua investigação, regista neste seu estupendo livro: «sente-se-lhe, de quando em quando, o impulso de puxar da cigarreira e oferecer “abdulas” ao sr. Dr. Juiz, a todos os srs. Jurados, aos taquígrafos, ao escrivão, aos jornalistas… o sr. Dr. Delegado do Ministério Público deixa escapar um “vossa excelência” que recolhe apressadamente».
Mas o julgamento não foi pêra doce.
O procurador da República chamava-se Jerónimo de Sousa. Advogados do Banco de Portugal e de Inocêncio Camacho, Barbosa de Magalhães e Horta Osório.
O tribunal embrulhou-se em dificuldades, formado que estava para julgar com facilidade.
Primeiro, porque a contestação de Alves Reis, lida pelo advogado Nóbrega Quintal, negava a existência de burla, pois a crime fora cometido «com o objectivo patriótico de salvar Angola». E, na verdade, a injecção monetária contribuíra para o progresso da colónia.
A «irrealidade do dinheiro», como lhe chama Francisco Teixeira da Mota, permitia que à anemia da economia correspondesse uma aparente pujança das finanças, com o preço da inflação.
Assim se governara o Governo, desse efeito multiplicador beneficiara Alves Reis e o Banco Angola e Metrópole que criara, sem rede de balcões, sem clientes, sem movimento aparente, verdadeira cornucópia porém da fama e da fortuna.
O monetarismo antes de ser doutrina era acção.
Alves Reis não prejudicara, beneficiara. «A paixão por Angola» tornara-a, a essa terra ubérrima, a sua amante mais querida, a mais prendada, em notas de quinhentos escudos.
Claro que o argumento de Reis escondia a genialidade do seu plano: distanciando-se superiormente de qualquer vulgar burlão, que, obtidas as notas as meteria ao bolso, apropriando-se do seu valor, Alves Reis tinha como parte essencial do seu plano a aquisição de acções do Banco de Portugal, que descobrira ser uma entidade privada, o que, a consumar-se, lhe permitiria encobrir o seu próprio crime, pelo controlo efectivo da entidade se supervisão bancária.Além disso, o Governo editara legislação especial para o caso.
O tribunal fora feito de propósito para o efeito. Em vez de jurados, cidadãos sorteados para julgarem em nome do povo, eram juízes a fazer de júri, presididos pelo também juiz Simão José. A tal ponto essa vergonha de se terem parido leis especiais para julgar um caso se perpetuou que, quando se aprovou o Código de Processo Penal de 1929, o Decreto que o promulgou, consigna no parágrafo 3º do seu artigo 4º: «o processo a que se referem os decretos ns.º 11 339 e 11 381, respectivamente de 10 de Dezembro de 1925 e de 2 de Janeiro de 1926, seguirá os termos prescritos na legislação anterior a este código».
Tudo seco, tudo frio, tudo números, a ignomínia sob a linguagem fria do formulário legislativo.
Foi este império da lei especial, da lei individual, da lei retroactiva, branqueado depois, apagado da memória colectiva, tudo escrito na pedra tumular de uma simples nota de comentário. Em 1932, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista, que passou para a História como Luis Osório, juiz de Direito e reputado criminalista, escreveria, no seu «Comentário ao Código de Processo Penal Português»: «o caso do processo de falsificação de notas a que se refere o § 3º não tem hoje importância alguma nem dessa regra se pode tirar qualquer ensinamento para o futuro a não ser o de que preferível seria ter suprimido tal §».
Meus amigos, eis um livro que vale a pena ler, um livro que se deixa ler. É uma história portuguesa, é a História de Portugal.
Alves Reis era um auto-didacta. Achava que intitular-se engenheiro lhe dava uma certa aura. Fabricou por isso um diploma que o credenciava como engenheiro, por Oxford. Graças e ele, foi nomeado para o Caminho de Ferro de Moçâmedes, iniciando uma fulgurante carreira que o levaria aos 22 anos de idade ao mais alto cargo técnico de Angola, administrador delegado do conselho de administração dos portos e caminhos-de-ferro e ainda director e inspector de obras públicas. Se não era engenheiro, trepara na vida à custa de parecê-lo. Como diria António de Oliveira Salazar «em política o que parece, é». Pois é.
Estou a terminar. Ao ter de preparar, apressado, esta intervenção, com a secretária de advogado atulhada de papéis, a atracção pelo novo e pelo libertador a desviar-me da canga das obrigações, folheei «O segredo da minha confissão», os dois volumes de memórias que Alves Reis editou em 1931, um texto magnífico, uma hossana ao triunfo redentor do espiritualismo, escrito por quem a si mesmo se chama «um condenado, escória de uma geração revolucionária e materialista».
Convocando Deus, Nosso Senhor, Reis escreve no preâmbulo desse seu escrito: «se aquele que rege os mundos e os homens me não amparasse e iluminasse, eu continuaria, na defesa da matéria, servindo o escândalo e a doutrina do mundo livre-pensador que me condenou. Teria então o direito de, na presença dos homens, mentir e passar por vítima de uma finança poderosa».
Não o fez.
Já no tribunal, como se juiz dos juízes, os admoestara mansamente: «Os senhores estão aqui para julgar homens e não para julgar almas».
Artur Virgílio Alves Reis foi condenado em 19 de Junho de 1930 a oito anos de prisão maior celular, seguidos de doze de degredo ou em alternativa a vinte e cinco de degredo, o que seria confirmado, no essencial pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Em 10 de Novembro de 1926, um dos elementos fundamentais para a sua burla, Karel Marang d’Ysselveere, havia sido condenado em Haia em um ano de prisão. Notável diferença.
Alves Reis só seria liberto em 5 de Maio de 1945. Sua mulher e o grande amor de sua vida, Maria Luísa, faleceria em Agosto de 1951, num hospital psiquiátrico.
Em 1948, Reis envolver-se-ia em outro negócio, pelo qual seria condenado a mais quatro anos de prisão maior em 1953, após julgamento a que não compareceu, por doença grave. Faltou a este último encontro com a Justiça. Foi seu advogado Luís Infante de Lacerda Monteiro, o mesmo que, em 1960, se iniciou nas letras, assinando como Luís de Sttau Monteiro, escrevendo um livro que se chama «Um Homem Não Chora».