A nossa última mensagem


(continuação)

A nossa candidatura cumpre o determinado pelo Congresso; é autónoma das candidaturas ao Conselho Geral. Se fosse o método de Hondt o legal, sujeitávamo-nos a ele. Assim, sujeitamo-nos à lei.A nossa candidatura quebra com tradições estabelecidas: pela primeira vez uma lista para o Superior desligada das listas dos Bastonários, pela primeira vez haverá jovens no Conselho Superior, pela primeira vez elevado número de mulheres nesse Tribunal da Ordem. Pela primeira vez, o presidente do Conselho Superior não presidirá a nenhuma das três secções, todas ficarão iguais entre si em presidências. Connosco não haverá atribuição de processos, sim um regulamento de distribuição. Connosco haverá coordenação de critérios de apreciação deontológica. As outras candidaturas Saudamos as outras candidaturas. Registamos a cortesia, pecúlio tradicional das relações entre colegas. Tornemos claro: a sermos eleitos, o Bastonário, o Conselho Geral e todos os órgãos da Ordem, contarão com a nossa cooperação institucional; a classe contará com a nossa intransigente defesa dos interesses dos advogados, da legalidade, do Estado de Direito, da ideia de Ordem.De todos os candidatos, apenas um entendeu que deveria citar-nos pessoalmente, num comunicado que enviou a toda a classe, imputando-nos ânsia de mandar, desejo de protagonismo, vontade de sermos os polícias na Ordem. Agradecemos a referência nominal com que nos distinguiu, mas não havia necessidade.Não confundimos os candidatos a Bastonário com os que nele votam. Muitos dos que os apoiam votarão em nós para o Superior.Percebemos, pelas palavras daquele candidato, que ele ainda tentou apresentar a sua lista para o Conselho Superior, a sujeitar-se ao sufrágio, como todos nós, por um método que não é o de Hondt. Não o conseguiu, não tem de justificar-se. Quem nele votar para Bastonário terá de escolher um Conselho Superior. É aí que urge pensar, no caso dele como nos demais: qual Conselho Superior?Essa a questão do futuro: qual Conselho Superior?

A nossa lista

Não é um projecto pessoal, expressão de protagonismo próprio, representação de lógicas de grupo, somos nós:

*Almeida Correia, Vila Nova de Gaia *Álvaro Correia Pina, Lagoa *Amadeu Morais, Porto *António d’ Orey da Cunha, Lisboa*António Salazar, Matosinhos *Armanda Godinho Silva, Abrantes *Fernando Moura, Porto de Mós*Francisco Mendes da Silva, Viseu * Horácio Costa Azevedo, Braga * Isabel Duarte, Lisboa * João Vaz Rodrigues, Évora *José António Barreiros, Lisboa * José Armando Carvalho, Setúbal * Luís Teixeira e Melo, Guimarães *Lurdes Bessa Monteiro, Lisboa *Margarida Alves Vacas, Setúbal * Miguel Pedrosa Machado, Lisboa * Nicolina Cabrita, Lisboa * Paulo da Matta, Lisboa * Pedro Alhinho, Porto * Teresa Barreto Xavier, Coimbra * Teresa Coutinho, Lisboa

A palavra do nosso mandatário

«O Conselho Superior é o órgão jurisdicional supremo da O. A. e o seu Presidente o órgão que tem competência para resolver conflitos entre os Advogados que exerçam, ou tenham exercido, altas funções na nossa Ordem . Parece, por isso, desejável que os membros de um Conselho Superior em exercício não tenham apoiado, ou contestado, qualquer um dos outros órgãos eleitos, mas, pelo contrário, mantido uma sã independência.«Aceitei, sem hesitação e com honra e prazer, o convite para ser mandatário da lista de José António Barreiros. Sem hesitação, por já conhecer o seu programa eleitoral o qual corresponde à filosofia acima referida. Com honra, por considerar um privilégio ser escolhido para tal missão. Finalmente, com prazer, uma vez que sempre considerei as eleições, um período de são convívio, em que se discute construtivamente. No dia das eleições temos a oportunidade de rever Colegas, sobretudo aqueles que optam pelo voto presencial ou por vir ajudar ao escrutínio. «Faço votos para que todos exerçam o seu direito/dever e que, seja qual for o resultado, os eleitos tenham o apoio de todos, e que não esqueçam que, entre os não escolhidos, existem, sempre, excepcionais competências e boas vontades que não podem ser desperdiçadas».* Rodolfo Lavrador Ordem na Ordem Colega, isto o que temos para vos dizer. Há que pôr «Ordem na Ordem». Um Conselho Superior fundado na total separação de poderes, é elemento fundamental de uma Ordem prestigiada, renovada, pilar fundamental do Estado de Direito, instituição respeitada de vigorosa defesa da classe. Nisso, a nossa lista não se confunde: estamos fora da lógica do poder, dos interesses, da política. A nossa causa é a advocacia.

Assino, em nome de todos os que integram esta lista, com um abraço,

* José António Barreiros